Aviso legal
Aviso Legal — VYNALTO
Última atualização: 9 de novembro de 2026
1. Identificação da entidade responsável
O presente website é disponibilizado sob a marca comercial VYNALTO, dedicada à comercialização de vinhos portugueses e internacionais, incluindo referências premium, vinhos de coleção e edições limitadas.
Marca comercial: VYNALTO
Entidade responsável: CT Tirsense Vinhos Lda
Sede: Rua Dr. Raúl Augusto Castro Fernandes, 17, 4780-712 Santo Tirso, Portugal
NIF: PT519533232
Email: vynaltowines@gmail.com
2. Utilização do website
O acesso e utilização do website VYNALTO encontram-se sujeitos aos presentes termos, às condições de utilização da loja e à legislação aplicável.
Os visitantes comprometem-se a utilizar o website de forma lícita, respeitando os direitos da VYNALTO, de terceiros e dos restantes utilizadores.
A VYNALTO reserva-se o direito de atualizar os conteúdos e funcionalidades do website, sem prejuízo das obrigações e dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
3. Venda de bebidas alcoólicas
A VYNALTO comercializa bebidas alcoólicas exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.
A aquisição de produtos pressupõe o cumprimento da idade mínima legal.
A VYNALTO poderá adotar procedimentos adequados de verificação de idade durante a compra ou entrega, nos termos legalmente permitidos.
É proibida a venda e disponibilização de bebidas alcoólicas a menores de idade.
4. Informação sobre produtos
A VYNALTO procura garantir que as descrições, fotografias, características, colheitas, classificações e preços dos vinhos são apresentados com rigor.
As imagens têm uma finalidade ilustrativa e poderão existir diferenças não essenciais de apresentação entre lotes ou embalagens.
As classificações atribuídas por críticos especializados correspondem às avaliações identificadas para as referências e colheitas indicadas.
A informação disponibilizada não afasta a obrigação de fornecer produtos conformes com o contrato e com a legislação aplicável.
5. Preços e condições comerciais
Os preços apresentados destinam-se aos clientes da loja online e incluem os impostos aplicáveis, de acordo com as condições apresentadas antes da conclusão da compra.
Os custos de transporte e eventuais encargos adicionais são comunicados durante o processo de encomenda.
As condições relativas a pagamentos, entregas, devoluções e reembolsos encontram-se disponíveis nas respetivas políticas e nos Termos e Condições da VYNALTO.
6. Propriedade intelectual
Os elementos gráficos, identidade visual, conteúdos editoriais, textos, fotografias próprias e materiais produzidos pela VYNALTO encontram-se protegidos pela legislação aplicável.
A utilização, reprodução ou distribuição destes conteúdos para fins comerciais depende de autorização prévia, salvo nos casos legalmente permitidos.
Os nomes comerciais, marcas e conteúdos pertencentes a produtores ou terceiros continuam a ser propriedade dos respetivos titulares.
7. Ligações para websites externos
O website poderá incluir ligações para plataformas externas, nomeadamente redes sociais, websites de produtores e plataformas de leilões.
A utilização dessas plataformas encontra-se sujeita às respetivas condições e políticas.
A VYNALTO não controla os conteúdos ou o funcionamento de websites independentes, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente lhe sejam imputáveis.
8. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação aplicável.
As informações relativas às finalidades do tratamento, direitos dos titulares, comunicações comerciais e utilização de cookies encontram-se disponíveis na Política de Privacidade da VYNALTO.
Para questões relacionadas com dados pessoais, poderá contactar-nos através de:
9. Livro de Reclamações Eletrónico
Os consumidores podem apresentar reclamações através dos meios de contacto disponibilizados pela VYNALTO.
Está igualmente disponível o Livro de Reclamações Eletrónico, através da plataforma oficial:
https://www.livroreclamacoes.pt/
10. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo previstos na legislação portuguesa.
Entidade de resolução alternativa de litígios competente:
O recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios não prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
11. Legislação aplicável
O presente website e a atividade comercial desenvolvida através da VYNALTO encontram-se sujeitos à legislação portuguesa e às normas europeias aplicáveis.
Mantêm-se salvaguardadas as disposições imperativas de proteção dos consumidores, incluindo as aplicáveis às vendas transfronteiriças.
12. Contactos
Para esclarecimentos, informações comerciais ou questões relacionadas com o website:
VYNALTO
CT Tirsense Vinhos Lda
Rua Dr. Raúl Augusto Castro Fernandes, 17
4780-712 Santo Tirso, Portugal
Email: vynaltowines@gmail.com